Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso - auxílio-doença - perícia com especialista em psiquiatria - falta de pretensão resistida - análise de bulas de medicamentos

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição, Atividade especial. Eletrotécnico, Montador de transformadores. Eletricidade. Hidrocarbonetos (óleos minerais).

Recurso Inominado. Revisão da Vida Toda. Improcedência. Ausência de decisão definitiva Tema 1102. Sobrestamento.

Inicial - auxílio-reclusão - flexibilização do critério econômico - análise do caso concreto

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez - pedido subsidiário de complementação pericial

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista de caminhão. Transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo. GLP. Periculosidade. Prova pericial.

Incidente de Uniformização Nacional - Revisão do Subteto - exclusão da limitação do valor do auxílio doença - art. 29, §10 da Lei 8.213/91

Embargos de declaração - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão violou o princípio da não surpresa

Manifestação. Emissão de CTC com conversão de tempo especial. Ausência de motivos para diferenciar os trabalhadores da iniciativa privada dos servidores públicos. Pedido de procedência da ação

Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de procedimento cirúrgico. Concessão de aposentadoria por invalidez. Atual jurisprudência do TRF4

Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS

Petição. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Desnecessidade de formular pedido de prorrogação. Benefício cessado indevidamente. Caracterizado o interesse de agir.

Petição inicial. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio adquiridas e não gozadas. Indenização por demora excessiva na concessão da aposentadoria

Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez

Manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença - desemprego - comprovante de recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado

Petição inicial. Auxílio-acidente. Concessão. Acidente de trabalho.

Revisão do ato de indeferimento. Aposentadoria especial. Auxiliar e técnico em enfermagem. Agentes químicos e biológicos.

Manifestação - Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - Segurado acometido pelo vírus HIV/AIDS - Sequelas da doença - Necessidade do auxílio de terceiros - Acréscimo de 25%