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Resultados da busca
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 24/07/2019
Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/03/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Regra de transição Reforma da Previdência (EC103/19). Segurada especial. Reafirmação da DER. Melhor Benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Tratorista
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurado especial. Pescador artesanal
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição Inicial - Aposentadoria por idade - vínculo empregatício entre familiares - reconhecimento do tempo de serviço
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regras de transição. Reclamatória trabalhista.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial - Aposentadoria por idade rural - esposo com renda urbana
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2020
Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Lei 13.982/2020.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial de aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Safrista. Empregado rural
Manifestações
Publicado: 24/09/2021
Manifestação sobre estudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo. IRDR 12 do TRF4.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 05/06/2023
Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - aposentadoria por idade- tempo como empregada do marido - registros no CNIS
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pela regra de transição. Cômputo de tempo de serviço militar. Contagem recíproca. Coisa julgada administrativa. Masculino.
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Fim da exigência de carência. Cômputo de tempo especial.
Petições Iniciais
Publicado: 19/10/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria pré-reforma. Utilizar contribuições após 13/11/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição Inicial - Benefício Assistencial - Deficiência - Exclui aposentadoria auferida por idoso não superior a um salário mínimo vigente
Petições Iniciais
Publicado: 22/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período militar. Contribuinte individual. Cômputo das contribuições extemporâneas após a primeira sem atraso para fins de carência
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