Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões a recurso especial administrativo. Intempestividade. Atividade especial. Exposição a agentes biológicos comprovada

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Expedição de precatório com status de bloqueado. Ausência de prejuízo ao INSS.

Recurso de apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.

Agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Interesse de agir. Documentação não apresentada no processo administrativo. Empresas baixadas.

Pedido de reconsideração - nova perícia - auxílio-doença - patologias não analisadas - desídia do INSS

Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS

Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Mandado de segurança. Coisa julgada. Atividade rural reconhecida em processo anterior.

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Auxílio-doença. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Recurso especial administrativo. 42. Dever de análise da atividade especial. Incabível a discussão de matéria de custeio em processo de concessão de benefício

Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre deficiência e incapacidade.

Inicial de concessão de majoração de 25% de aposentadoria - Aposentadoria por Invalidez, Idade, Tempo de Contribuição - Tema 982 do STJ

Pedido de reconsideração - nova perícia - Perito não se manifestou expressamente sobre todas as doenças

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.

Agravo de Instrumento. Indeferimento de prova pericial. Taxatividade mitigada. Tema 988 do STJ.

Contrarrazões. Recurso inominado. Auxílio-doença. Laudo pericial não constitui prova absoluta. DCB fixada a contar da implantação do benefício. Obtenção dos recursos necessários para o tratamento.

Incidente nacional de uniformização. Aposentadoria por idade. Anotações na CTPS. Aplicação da súmula 75 da TNU

Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade. Segurado empregado retornou à atividade antes de 15 dias do afastamento. Auxílio-doença na forma do artigo 75, § 5º do Decreto 3.048/99.