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Petições Iniciais
Publicado: 14/11/2019
Petição inicial com pedido liminar. Concessão de auxílio-doença. Isenção de carência por neoplasia maligna. Manutenção da qualidade de segurado a partir de recebimento de auxílio-doença, provisoriamente (revogado em 2ª instância).
Manifestações
Publicado: 19/12/2020
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-doença. Estimativa de recuperação da capacidade laboral venceu no curso do processo, antes da sentença.
Contrarrazões
Publicado: 26/02/2021
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Idade. Cômputo para fins carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, STF.
Recurso Inominado
Publicado: 10/09/2021
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Garantia de prazo para realização de pedido de prorrogação. Tema 246 da TNU.
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio-doença. Atividade de lazer durante o gozo do benefício não descaracteriza a incapacidade. Necessidade de procedimento cirúrgico.
Recurso Inominado
Publicado: 01/06/2022
Recurso inominado. Auxílio-acidente. Encurtamento muscular no joelho. Limitação funcional. Tema 416 STJ. Eletricista.
Contrarrazões
Publicado: 23/01/2019
Contrarrazões. Auxílio-doença. DCB a contar da implantação do benefício. Entendimento jurisprudencial
Petições Iniciais
Publicado: 04/05/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo
Petições Iniciais
Publicado: 29/01/2020
Petição Inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Auxílio-acidente.
Manifestações
Publicado: 09/03/2023
Manifestação - complementação pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais
Contrarrazões
Publicado: 06/02/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que compete à Autarquia efetuar as revisões médicas periódicas, visando relativizar o prazo para recuperação estipulado pelo Perito Judicial
Manifestações
Publicado: 25/04/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Impugnação ao laudo e pedido de nova perícia. Atestado de Saúde Ocupacional.
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões. Recurso inominado. Auxílio-doença. Laudo pericial não constitui prova absoluta. DCB fixada a contar da implantação do benefício. Obtenção dos recursos necessários para o tratamento.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Portaria nº 12/2020, do INSS.
Manifestações
Publicado: 16/09/2022
Manifestação sobre laudo médico pericial e vista da proposta de acordo. Aparente erro material na proposta do INSS. DCB incorreta na proposta.
Petições
Publicado: 26/05/2020
Petição. Regularização de representação processual. Parte autora interditada. Termo de curatela.
Recurso Inominado
Publicado: 16/11/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Suposta capacidade laborativa. Atestados comprovam a incapacidade.
Manifestações
Publicado: 04/05/2021
Manifestação. Aposentadoria por incapacidade permanente. Incapacidade parcial. Empregado doméstico. Análise das condições pessoais.
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