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Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação sobre laudos médico pericial e socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência - laudo judicial sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente
Manifestações
Publicado: 31/03/2021
Manifestação. Auxílio doença para Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Patologias ortopédicas.
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Inicial de auxílio doença - Carência - aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação pós perícia. Pedido de procedência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Necessidade de cirurgia.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial de concessão de benefício por incapacidade - Isenção de carência - Aneurisma
Recurso Inominado
Publicado: 17/12/2018
Recurso Inominado de benefício por incapacidade - Aposentadoria por invalidez - incapacidade parcial - condições pessoais - impossibilidade de reabilitação
Manifestações
Publicado: 29/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afastamento da reabilitação. Segurado com transplante hepático
Manifestações
Publicado: 24/03/2020
Manifestação sobre laudo pericial. Manutenção/restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Não incidência do artigo 47 da Lei 8.213/91.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Contestação administrativa - conversão de auxílio-doença acidentário em auxílio-doença comum
Manifestações
Publicado: 29/05/2019
Manifestação do laudo. Auxilio-doença. Confeiteira. Análise das condições de trabalho. Restabelecimento ou complementação do laudo judicial.
Manifestações
Publicado: 09/02/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de nova perícia. Doenças psiquiátricas. Internação.
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Atestados particulares - Patologias psiquiatras - Livre convencimento do julgador
Embargos de Declaração
Publicado: 25/04/2023
Embargos de declaração. Omissão quanto ao início da incapacidade. Fato gerador para cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.
Recurso Inominado
Publicado: 17/12/2018
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial - Restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) obtido judicialmente - coisa julgada para carência e qualidade de segurado
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação - pedido de nova perícia - laudo não fundamentado
Réplicas
Publicado: 18/12/2018
Réplica. Restabelecimento de auxílio-doença acidentário. Empregada doméstica. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial.
Manifestações
Publicado: 31/05/2021
Manifestação do laudo. Concessão. Auxílio por Incapacidade Temporária desde a DER. Prazo de um ano para recuperação.
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