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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação de laudo pericial - necessidade de cirurgia - aposentadoria por invalidez - retroação da DII
Recurso Inominado
Publicado: 23/03/2020
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Ausência de litispendência. Agravamento do estado de saúde do segurado.
Recurso de Apelação
Publicado: 30/03/2023
Recurso de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Enfermeiro em ambiente não hospitalar. Aplicação de vacinas. Agentes biológicos. Prova técnico-científica. PPP/LTCAT ignorados.
Agravos
Publicado: 06/04/2022
Agravo nos autos. TRU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.
Manifestações
Publicado: 31/03/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Restabelecimento. Inexistência de coisa julgada.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria Especial de professora
Réplicas
Publicado: 13/12/2018
Réplica - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - inexistência de débito - irrepetibilidade - verbas recebidas de boa-fé
Réplicas
Publicado: 01/05/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. Ruído. Óleo mineral
Petições Iniciais
Publicado: 03/12/2020
Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Aposentadoria por tempo de contribuição.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição inicial de concessão de salário-maternidade - segurada especial
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2024
Peticao-inicial-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-da-pessoa-com-deficiencia-tutela-provisoria-satisfativa-tramitacao-preferencial
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Exposição à eletricidade
Recurso Inominado
Publicado: 01/05/2023
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Servente na construção civil
Recurso Inominado
Publicado: 29/08/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista de caminhão. Desnecessidade de apresentação de LTCAT. Reafirmação da DER.
Recurso Inominado
Publicado: 08/07/2021
Recurso inominado. Benefício Assistencial. Interesse de agir. Requerimento administrativo de auxílio por incapacidade temporária. Fungibilidade entre os benefícios.
Recurso de Apelação
Publicado: 24/03/2021
Apelação. Atividade especial. Atendente de farmácia hospitalar. Agentes biológicos
Recurso de Apelação
Publicado: 16/12/2020
Apelação. Aposentadoria especial. Vigilante. Possibilidade de reconhecimento da atividade especial após 28 de abril de 1995
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