Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação - auxílio-acidente - alteração da DII por respeito à coisa julgada - sucessão processual

Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.

Recurso Inominado - revisão do art 29, II da Lei 8.213/91 - prescrição - pagamento imediato dos atrasados

Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filho maior inválido - laudo sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente

Recurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Sentença de improcedência após deferimento de perícia presencial. Boa-fé objetiva.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Falta de resposta aos quesitos formulados. Laudo incompleto. Direito fundamental à prova. Cerceamento do direito de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Atividade especial. Trabalho em distribuidora de gás. Oleiro. Servente de obras em hospital. IEAN

Pedido de reconsideração - benefício por incapacidade - decisão que indefere nova perícia - vedação ao comportamento contraditório

Recurso inominado - Auxílio-doença - Laudo capaz - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Anulação sentença

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio-Doença. Parecer Técnico Simplificado desfavorável. Pedido de perícia presencial indeferido.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Cancelamento do benefício - Decadência e prescrição da pretensão de execução - Prescrição da cobrança

Manifestação - Laudo pericial - Direito fundamental à prova - Perito não responde os quesitos - Necessidade de nova perícia

Manifestação - Pedido de nova perícia médica - Patologias de outra especialidade e que não foram analisadas - Complementação - Rol de quesitos não foi respondido

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Perícia relâmpago. Prejuízo ao segurado

Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Anulação da sentença. Após deferimento e pagamento da perícia médica presencial, foi sentenciada a improcedência.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região