Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Reafirmação da DER para o dia seguinte à cessação do benefício de auxílio-doença.

Revisão do ato de indeferimento. Recurso administrativo. Auxílio-doença. Ausência de qualidade de segurado. Desemprego comprovado judicialmente. Coisa julgada.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade rural. Comércio do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições extemporâneas. Contribuinte individual

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Rural. Especial. Trabalhador agropecuário. Motorista de caminhão.

Petição - benefício assistencial - demonstração de modificação da situação socioeconômica - inexistência de coisa julgada

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Ferroviário - Enquadramento por categoria profissional

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.

Recurso ordinário. Salário-maternidade. Segurada especial.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Segurada grávida cumprindo regime fechado em prisão domiciliar. Possibilidade.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação período RURAL - Conversão período ESPECIAL - Copeira - Auxiliar de Cozinha - Padeira - Hospital

Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural anterior à Lei 8.213/91. Atividade rural na DER.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Possibilidade de utilização de empregados não permanentes

Pedido de nova perícia judicial - segurada não compareceu à perícia em razão de equívoco quanto à data designada

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições em atraso.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo de serviço militar não reconhecido na via administrativa

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Atividade rural. Exército. Atividade especial. Servente de obras. Lavador. Frentista. Motorista.

Recurso administrativo. Pensão por morte. Companheira. Sentença declaratória de união estável. Prova plena. IN 128/2022