Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade rural - Feminino - Documentos em nome do companheiro da Segurada - União estável reconhecida

Réplica. CTC. Médico autônomo. Atividade especial.

Manifestação - Rol de quesitos periciais - Atividade especial - Eletricitário

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico patologista. Soma integral dos salários-de-benefícios concomitantes

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pedido de acerto de contribuições. Possibilidade de realização do acerto em requerimento de benefício. Art. 98 da IN 128/2022.+

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Reafirmação da DER para o dia seguinte à cessação do benefício de auxílio-doença.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra 86/96

Razões finais. Aposentadoria especial. Dentista. Agentes biológicos. Agentes cancerígenos (mercúrio e aparelho de raio-x). Ineficácia dos EPIs

Embargos de declaração - omissão - benefício assistencial - exclusão das despesas extraordinárias - presunção absoluta de miserabilidade

Contrarrazões. Auxílio por Incapacidade Temporária. Alegação de coisa julgada pelo INSS. Qualidade de segurada agricultora.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural a partir dos 12 anos - Atividade especial - Técnica em enfermagem - Agentes biológicos - Recolhimentos regulares - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57

Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais

Recurso inominado. Possibilidade de reconhecer tempo especial no Exército. Período anterior à EC 18/98. Instrumentador cirúrgico.

Petição Inicial - Benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente) - Manutenção da qualidade de segurado por 36 meses

Manifestação de laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Pontos. Revisão. Atividade especial. Vigilante Sanitário. Agente sanitário. Exposição à agentes biológicos.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição de pontos. Art. 15, EC 103/2019. Conversão de tempo especial. Servente de limpeza em hospital.