Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais

Contrarrazões de Incidente Nacional de Uniformização. DCB não fixada. Impossibilidade de alta programada. Necessidade de reabilitação.

Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão de CTC. Não há interesse recursal na insurgência do INSS

Apelação - Auxílio-acidente precedido de auxílio-doença - Interesse de agir - Desnecessidade de prévio requerimento administrativo - RE 631.240

Requerimento Administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Afastamento do fator previdenciário pela regra dos pontos. Art. 29-C da Lei 8.213/91

Manifestação. Laudo Pericial. Aposentadoria Especial. Perito indicou exposição eventual a agentes nocivos

Recurso - auxílio-doença - relativização do laudo pericial - fratura do calcâneo - necessidade de cirurgia - diarista

Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - Aplicação do art. 15, II da L.8213/91 ao segurado facultativo após cessação de benefício

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria Especial. INSS alega que a DIB da aposentadoria especial deve ser fixada na data do afastamento do trabalho

Recurso Inominado. Majoração/Adicional de 25%. Todas as aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial). Reforma da sentença. Tema 982 do STJ

Contrarrazões ao agravo de instrumento - Tutela de urgência suspensa - Benefício por incapacidade (auxílio-doença)

Manifestação. Benefício por incapacidade. Mononeuropatias dos membros inferiores. Perito sugeriu concessão de Auxílio-Acidente.Impossibilidade de retorno ao mercado de trabalho. Pedido de nova perícia a cargo de especialista em neurologia.

Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Desistência da ação - Dispensável a concordância do INSS

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade Rural. Atividade Especial. Recepcionista em ambiente hospitalar. Agentes biológicos.

Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé

CONTRARRAZÕES de Recurso Inominado de Salário Maternidade