Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Impugnação ao método de avaliação da exposição ao ruído

Inicial - revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Requerimento administrativo - Pensão por Morte - restabelecimento - ocorrência da decadência - art. 103-A da Lei 8.213/91

Réplica. Pensão por morte de cônjuge. Defesa genérica do INSS.

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Médica - Contribuições extemporâneas pela cooperativa médica

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Tese de inconstitucionalidade da forma de cálculo da aposentadoria por invalidez da reforma da previdência.

Embargos de declaração para fins de prequestionamento - inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Lei 8.213.91

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Padeiro. Calor. Dever de fiscalização do INSS

Contrarrazões - Falta de interesse recursal - emissão de CTC com reconhecimento de tempo de serviço especial - imprescritibilidade do direito previdenciário

Petição. Pedido de reconsideração de decisão que dispensou a prova pericial médica. Necessidade de comprovar a natureza grave da doença

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Abate de Aves - Afasta incidência do fator previdenciário

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividade especial. Gerente de posto de combustível e frentista. Periculosidade. Agentes químicos. Hidrocarbonetos.

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Reforma da Previdência. Vigilante

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade rural - Comprovação da atividade rural é considerada para todos os membros do grupo familiar - Trabalhador em agropecuária