Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo - Pensão por morte - União estável - Filho em comum - Óbito anterior a Lei 13.135/2015

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Segurado especial. Atividade rural descontínua

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Esposa. Falecimento do esposo. Pescador artesanal. Piscicultor.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de novos documentos

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Rol de provas materiais conforme a IN 128/2022.

Recurso inominado. Aposentadoria por Idade Rural. Mulher. Vocação campesina. Atividade urbana do esposo.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Atividade exercida individualmente. Benefício por incapacidade intercalado com atividade rural

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada

Recurso de apelação. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente

Recurso de Apelação - Pensão por Morte - Segurado Especial Rural - RMI fixada em 30% - art. 6º da LC 11/71

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade urbana do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições com indicativo de extemporaneidade. Contribuinte individual.

Recurso inominado - atividade rural - segurado especial - cerceamento de defesa - prova testemunhal indeferida - pedido de anulação da sentença e reabertura da instrução probatória

Apelação. Aposentadoria por Idade Rural. Atividade rural. Interesse de agir. Ausência de requerimento escrito. Dever do INSS de orientar o segurado. Art. 1.013, § 3º, do Código de Processo Civil.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Concessão ao companheiro sobrevivente e aos três filhos.