Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Deficiência. Impedimento de longo prazo. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Obesidade.

Petição Inicial. Conversão de Auxílio Acidente em Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez. Agravamento da Doença.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade superior a quatro módulos fiscais. Não descaracteriza o segurado especial por si só.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Interesse de agir. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de tempo especial. Metalúrgico. Aluno-aprendiz

Inicial - revisão - exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor - arguição de inconstitucionalidade do TRF4

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - desnecessidade de requerimento administrativo atualizado - interesse de agir

Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Recurso especial administrativo. CAJ. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença

Requerimento administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Revisão. Averbação de tempo em escola técnica federal.

Defesa administrativa - INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado - Erro administrativo

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Petição. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Desnecessidade de formular pedido de prorrogação. Benefício cessado indevidamente. Caracterizado o interesse de agir.

Recurso inominado. Incapacidade temporária. Omniprofissional. Condições pessoais.Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez. Avançada idade. Não trabalha há 10 anos. Precedentes.

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto

Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor