Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação do laudo. Benefício por incapacidade. Complementação para esclarecimento sobre DII. Coisa julgada.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com medida liminar - alegada DII anterior ao ingresso ao RGPS - erro administrativo

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Exigência de atestados contemporâneos ao indeferimento. Desnecessidade. Interesse de agir

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Conversão de tempo de serviço especial em comum

Petição inicial. Pensão por Morte. Revisão. Morte de cônjuge. Inconstitucionalidade da forma de cálculo trazida pela EC 103/2019.

Manifestação - Incapacidade temporária - Data do início da incapacidade fixada na perícia - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Embargos de declaração - omissão - incapacidade reconhecida em processo judicial anterior - coisa julgada

Contrarrazões - revisão art. 29, II, da Lei 8.213/91 - parcelas atrasadas - pagamento imediato - prescrição -

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Contagem de união estável anterior ao casamento para preencher 2 anos para benefício vitalício. Filhos de outro casamento. Litisconsórcio passivo necessário.

Recurso inominado. Auxílio-doença. Benefício anterior concedido por erro administrativo. Boa-fé. Cômputo para efeito de qualidade de segurado e carência

Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente. Acréscimo de 25%.

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador

Recurso inominado. Auxílio-doença. Fixação da DCB em 120 dias a contar da DIP ou da prolação da decisão.

Petição. Restabelecimento de aposentadoria mais vantajosa concedida na via administrativa durante o curso da ação. Cancelamento do benefício judicial sem prejuízo do direito às parcelas atrasadas

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista. Atividade especial. Afasta decadência.

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Petição inicial. Conversão de aposentadoria por idade em aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Vigilante.