Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão. Carência conforme a Lei 13.846/2019.

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Recurso inominado - adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003

Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso (LOAS)

Petição. Benefício por incapacidade. Demora no agendamento da perícia. Segurado sem nenhuma fonte de renda.

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão do BPC recebido pela cônjuge. Filho maior e capaz não deve ser considerado no cálculo.

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Comprovação da qualidade de segurado. Segurado especial.

Petição inicial. Reclamação. IRDR 12 do TRF4. Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade

Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte individual) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico contribuinte individual.

Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Petição inicial. Benefício assistencial à pessoa com Deficiência. Declaração de inexistência de débito. Danos morais.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício assistencial. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4.

Manifestação sobre estudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo. IRDR 12 do TRF4.

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14