Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Lei 13.982/2020.

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Suspensão por falta de atualização do CadÚnico. Autor não foi notificado previamente para regularização.

Petição inicial. Revisão de CTC. Reconhecimento da atividade especial. Médico autônomo. Exposição agentes biológicos.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - DPOC - necessidade do benefício para realizar tratamento

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial. Deficiência. Criança. Tratamento multidisciplinar.

Petição inicial. Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Concessão. Período registrado em CTPS não reconhecido pelo INSS.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnico em enfermagem. Agentes biológicos. Atividades concomitantes. Soma dos salários de contribuição.

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Dispensa da realização de avaliação socioeconômica - Requisito incontroverso

Recurso administrativo - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - manutenção - interpretação restritiva do art. 20, §1ºda LOAS

Petição inicial - Pensão por morte - Filho maior inválido - Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.

Recurso inominado. Benefício assistencial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Não comparecimento à perícia médica com justificativa.

Contrarrazões. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Malformação congênita. Estigma social. Renda líquida do grupo familiar

Recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - relativização do laudo pericial - condições pessoais incompatíveis com a atividade habitual

Petição. Benefício assistencial. LOAS. Óbito do segurado. Requerimento de suspensão do processo para habilitação da sucessão. Designação de perícia médica indireta.

Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais

Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.