Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao agravo de instrumento - Tutela de urgência suspensa - Benefício por incapacidade (auxílio-doença)

Réplica - restabelecimento de auxílio-doença - acidente do trabalho - rol de quesitos para perícia judicial - Resolução 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social

Tópico: Atividade Especial - Agentes biológicos e Agentes químicos (álcalis cáusticos) - serviços de limpeza

Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Aposentadoria especial. Vigilante sem arma de fogo. Tema 1031.

Requerimento administrativo.Aposentadoria especial.Eletricitário.Risco de choque elétrico.Vigilante.Porte de arma de fogo.Periculosidade.

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Conservador de via permanente - Impressor gráfico - Enquadramento por categoria profissional - Setor de pavimentação asfáltica

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Réplica. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural pretérita. Atividade urbana na DER

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição à eletricidade

Recurso inominado. Ausência de resposta aos quesitos. Pedido nova perícia. Sentença improcedente. Cerceamento de defesa. Direito fundamental à prova. Laudo incompleto. Reabertura da instrução processual

Pedido de Reconsideração. Sobrestamento pelo Tema 1.083 do STJ

Inicial - Reclamação dirigida à TNU - Turma Recursal se negou a readequar o julgado - auxílio-doença - impossibilidade de alta programada

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Frentista.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

Recurso inominado - Benefício por incapacidade - Desnecessidade de o desemprego ser involuntário para prorrogação da qualidade de segurado - Período de graça

Embargos de declaração. Interrupção da prescrição por despacho que ordenou citação no processo anterior.