Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.

Requerimento administrativo - revisão - reconhecimento de tempo como empregada do marido

Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Petição Inicial - Aposentadoria por idade - vínculo empregatício entre familiares - reconhecimento do tempo de serviço

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário após o Decreto 2.172 - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Cerceamento de defesa. IRDR nº 17 do TRF4

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Petição. Óbito do autor. Auxílio por incapacidade temporária. Habilitação da companheira e aceitação da proposta de acordo do INSS

Incidente de Uniformização Nacional. Aposentadoria por idade rural. Possibilidade de utilização de provas de atividade rural em nome de terceiros do grupo familiar.

Manifestação. Benefício assistencial. Intepretação restritiva do grupo familiar. Art. 20 §1º da Lei 8.742/93

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado recebia auxílio-acidente. Lei 13.846/19. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de serviço rural. Conversão do tempo de serviço especial em comum. Servente geral. Álcalis cáusticos. Inseticidas. Tintas. Afasta fator previdenciário.

Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01

Recurso Inominado - Auxílio Doença Rural - Segurada Residente em Aglomerado Urbano com Esposo Trabalhador Urbano

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge. Pensão vitalícia. Aproveitamento das contribuições do RPPS para alcançar 18 contribuições.

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício assitencial ao idoso. Miserabilidade comprovada. Inaplicabilidade de efeito suspensivo.