Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - qualidade de segurado - anotação em CTPS - presunção de veracidade

Embargos de declaração - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - relativização da coisa julgada

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Agravo - Incidente regional de uniformização - auxílio-doença - restabelecimento - continuidade do estado incapacitante

Benefício por incapacidade. Manifestação do laudo. Análise das condições pessoais. Patologias psiquiátricas. Possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de aposentadoria por invalidez para fins de tempo de contribuição

Pedido de Tutela de Urgência - Aposentadoria por Invalidez - Laudo Pericial constatou incapacidade - pedido de procedência

Recurso de apelação - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima. TEMA 416 do STJ.

Recurso Inominado - Pensão Por Morte à Filho Inválido - Invalidez Reconhecida pelo INSS e Rechaçada em Perícia Judicial

Pedido de nova perícia com pedido subsidiário de complementação - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade)

Pedido de complementação de laudo médico pericial - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - LIMITAÇÃO

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade

Recurso Inominado - benefício por incapacidade pago desde a der (Tema 1.013 do STJ) - trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada

Contrarrazões - Auxílio-doença - retroação da DII - presunção de veracidade das anotações na CTPS

Recurso - benefício assistencial - presunção de miserabilidade - renda inferior à 1/4 do salário mínimo per capita (LOAS)

Embargos de declaração. Omissão quanto ao IRDR 12 do TRF4 e Tema 185 do STJ . Presunção absoluta de miserabilidade. Renda per capta inferior ao limite legal.

Recurso Inominado. Grande invalidez. Requerimento de reabertura da instrução probatória em razão de laudo pericial deficiente.