Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Benefício por incapacidade. Manifestação do laudo. Análise das condições pessoais. Patologias psiquiátricas. Possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez.

Manifestação. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência do direito de revisão. Pensão militar.

Recurso inominado. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova

Contrarrazões - Cumulação do bolsa-família com benefício assistencial - INSS postula a compensação dos valores já recebidos a título de BPC (LOAS)

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - auxílio-doença - prorrogação do período de graça por 12 meses - desemprego por problemas de saúde

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.

Recurso inominado - Benefício por incapacidade - Desnecessidade de o desemprego ser involuntário para prorrogação da qualidade de segurado - Período de graça

Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Petição inicial. Salário-maternidade. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto pela MP 871/2019. Nascimento anterior à edição da MP.

Embargos - Benefício Assistencial (LOAS) - Omissão - Acórdão não enfrentou o mérito recursal - diferença entre deficiência e incapacidade

Incidente de uniformização - TRU 4ª Região - Incapacidade permanente e multiprofissional - Concessão de aposentadoria por invalidez

Incidente de uniformização nacional. Benefício por incapacidade. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Recurso de apelação. Pensão por morte. União estável. Apresentação de nova prova.

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Trabalho em sucata. Frentista. Conversão de tempo especial em comum

Embargos de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria