Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Salário-maternidade. Vínculo empregatício reconhecido em reclamatória trabalhista. Qualidade de segurada.

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo da renda familiar

Manifestação - Auxílio-doença - Pedido de audiência para oitiva do Perito - Laudo pericial forneceu informação inverídica

Agravo de instrumento. Justiça estadual. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário. Ataca decisão que indeferiu a tutela de urgência.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Companheira e dois filhos menores. União estável.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.

Requerimento administrativo. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Necessidade de prazo para apresentar PPP corrigido. Conversão de tempo especial.

Agravo de instrumento - Tutela de urgência não concedida - Restabelecimento auxílio-doença acidentário

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Necessária suscitação de conflito de competência. Justiça Estadual x Federal.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Companheira e filhos menores. Ausência de prescrição contra menor. Benefício desde o óbito.

Requerimento administrativo. Cancelamento de aposentadoria por idade. Cumulação indevida de benefícios.

Petição inicial. Ação Rescisória. Tema 810. Acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial (JEF). Coisa julgada inconstitucional

Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Competência delegada. Comarca constante na Lista do TRF.

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Intempestividade. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria por idade. Falha no cômputo da carência.

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de doença ocupacional. Covid-19. Pensão vitalícia.

Embargos de declaração - sentença deixou de enfrentar precedente vinculante do STF - omissão - art. 489, §1º, CPC

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.