Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra dos pontos para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada especial. Pescadora artesanal. Marisqueira

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Execução de sentença. Benefício mais vantajoso concedido na via administrativa. Execução das parcelas atrasadas do benefício concedido judicialmente.

Manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença - desemprego - comprovante de recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado

Requerimento administrativo - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Câncer de mama - Mastectomia

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Reforma da Previdência. EC 103/2019

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Maqueiro. Exposição a agentes biológicos.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Eletricista. Enquadramento por categoria profissional

Petição inicial - Aposentadoria especial - Dentista - RPPS - Súmula Vinculante 33

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Período reconhecido em reclamatória trabalhista

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural desde os 12 anos. Regime de economia familiar. Atividade especial. Marceneiro. Empregado em empresa familiar

Requerimento administrativo. Pensão por morte para o filho menor. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.

Recurso inominado. Benefício Assistencial. Interesse de agir. Requerimento administrativo de auxílio por incapacidade temporária. Fungibilidade entre os benefícios.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50%. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.

Agravo regimental - Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais por cessação indevida do benefício