Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurado especial. Pescador artesanal

Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - benefício ativo - manutenção do benefício - patologia psiquiátrica - conservação da coisa julgada quanto ao início da incapacidade

Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Petição - falecimento da parte - habilitação de sucessores - existência de habilitados à pensão por morte

Manifestação. Embargos de declaração opostos pela união. Caráter protelatório. Intenção de rediscussão do mérito. Pensão civil. RPPS

Recurso de apelação. Pensão por morte. Utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado.

Inicial - auxílio-doença "parental" - incapacidade psicológica - dependente usuário de drogas

Recurso de apelação. Pensão por Morte à companheira. Sentença não reconheceu união estável.

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - viúva entre 21 e 26 anos - cotejo primário

Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.

Recurso inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Atividade informal. Renda incerta.

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Petição de habilitação processual de sucessores

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.

Defesa administrativa - auxílio-doença rural suspenso - comprovação de trabalho rural durante oitiva em processo judicial

Petição inicial de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.