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Petição inicial - Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Vírus HIV - Súmula 78 TNU - Soldador

Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.

Petição Inicial de Concessão de Benefício por Incapacidade - PESCADOR (segurado especial)

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Necessidade de cirurgia. Condições pessoais. Concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. Precedentes TNU.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.

Recurso inominado. Anulação da sentença. Complementação do laudo pericial. Quesitos complementares. Art. 473, inciso III do CPC.Direito fundamental à prova

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - complementação pericial ou nova perícia - CIF - análise da deficiência e não da incapacidade

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Pedido de restabelecimento de auxílio-doença. Laudo pericial. Perito judicial não respondeu à integralidade dos quesitos apresentados. Cerceamento de defesa. Jurisprudência atualizada do TRF da 4ª Região

Inicial de Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de valores referentes às despesas com medicamentos do cálculo da renda familiar per capita

Requerimento administrativo - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Câncer de mama - Mastectomia

Réplica. Aposentadoria por Idade. Revisão. Reclamatória trabalhista. Prescrição.

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Impugnação específica aolaudo biopsicossocial do INSS. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Enfermeira. Deficiência na mobilidade das mãos.

Petição inicial - Concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Cozinheira

Petição inicial. Auxílio-acidente. Concessão. Acidente de trabalho.

Inicial - revisão - exclusão do fator previdenciário na aposentadoria de professor - arguição de inconstitucionalidade do TRF4

Petição Inicial de Restabelecimento de benefício por incapacidade - dispensa de audiência de conciliação