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Resultados da busca
Petições Administrativas
Publicado: 14/09/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dois contratos de trabalho com a mesma empresa. Unicidade do vínculo laboral
Contrarrazões
Publicado: 01/04/2019
Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso
Recurso de Apelação
Publicado: 21/01/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Frentista. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal e pericial indeferidas.
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Auxílio-doença - Cessação do benefício sem convocação do segurado
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa - cessação de benefício assistencial concedido judicialmente
Réplicas
Publicado: 22/06/2023
Réplica. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF. Manutenção da gratuidade da justiça já deferida.
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Copeira em Hospital. Regra 85/95
Recursos Administrativos
Publicado: 10/07/2024
Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.
Contrarrazões
Publicado: 02/11/2021
Contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Aposentadoria especial. Vigilante sem arma de fogo. Tema 1031.
Contrarrazões
Publicado: 01/10/2022
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado - Aposentadoria por Invalidez - Alegação de Coisa Julgada - Patologias Distintas
Contrarrazões
Publicado: 21/03/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.
Contrarrazões
Publicado: 16/03/2020
Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.
Contrarrazões
Publicado: 30/07/2021
Contrarrazões ao agravo de instrumento. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento da atividade especial. Bioquímico.
Petições
Publicado: 22/11/2021
Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.
Recurso Inominado
Publicado: 03/03/2022
Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão da vida toda. Afasta decadência.
Contrarrazões
Publicado: 27/12/2018
Contrarrazões - auxílio-acidente - lesão mínima - enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99
Contrarrazões
Publicado: 31/03/2021
Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Auxílio Doença como carência. Entendimento STF. Contribuinte individual. MEI.
Recurso de Apelação
Publicado: 01/06/2023
Recurso de apelação - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima. TEMA 416 do STJ.
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