Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Utilização de prova de processo judicial não transitado em julgado - Preclusão da matéria - Atividade especial - Motorista de caminhão - Contribuições extemporâneas - Lei 10.666/2003

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social.

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. IN 128/2022. Atividade rural. Atividade especial. Indústria calçadista.

Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.

Réplica à Contestação - Pensão Especial e Indenização à Portador de Síndrome da Talidomida

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividades concomitantes. Atividade especial. Laboratório de análises clínicas. Auxiliar de enfermagem..

Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial

Recurso - auxílio-doença - utilização de tempo trabalhado em RPPS e averbado em RGPS por CTC - carência e qualidade de segurado

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Petição inicial. Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Concessão. Período registrado em CTPS não reconhecido pelo INSS.

Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.

Contrarrazões - auxílio-doença - contribuinte baixa renda - complementação de contribuições - INSS discute fato já precluso - litigância de má-fé

Recurso de apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade.

Manifestação. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência do direito de revisão. Pensão militar.

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão

Inicial de aposentadoria por idade rural - atividades urbanas intercaladas

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela regra de pontos. Enquadramento profissional. Serralheiro e ajudante. Fumos metálicos. Radiações não ionizantes. Vapores. Dano moral.