Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Apelação. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanecer na atividade nociva. inconstitucionalidade do § 8º do artigo 57 da Lei 8.213/91

Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade

Petição inicial. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição a agentes biológicos. Técnico de enfermagem

Embargos - Sentença deixou de seguir precedente invocado pela parte - estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência - inexistência de distinção ou superação do entendimento

Manifestação - Litispendência - ação de cobrança x declaração de inexistência de débito - Ma-fé do INSS - Incompetência da vara tributária

Petição administrativa. Requerimento de concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão dos períodos especiais. Direito reconhecido pela Junta de Recursos do CRSS

Manifestação - Pensão por morte para filha maior inválida - inexistência de irregularidade em Benefício Assistencial recebido - suposta omissão do de cujus na declaração do núcleo familiar

Petição inicial. Aposentadoria pela regra de pontos com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Contrarrazões. Auxílio por Incapacidade Temporária. Alegação de coisa julgada pelo INSS. Qualidade de segurada agricultora.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria especial. Exposição a agentes nocivos comprovada.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Guarda Municipal. Especialidade independe do porte de arma de fogo.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma de fogo.Periculosidade. Afasta fator previdenciário.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 15, EC 103/2019.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Reclamatória trabalhista

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição Averbação de tempo rural. Soma das contribuições vertidas concomitantemente

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário - Categoria profissional - Requerimento de Justificação Administrativa - Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º da Lei 8.213/91

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Processo judicial anterior - Coisa julgada

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão fática. Atividade especial. Vigilante