Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Anotação na CTPS. Empregada doméstica.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte ao cônjuge inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria

Petição Inicial de concessão de pensão por morte de pai - segurado que se desvincula do regime próprio e se mantém segurado no regime geral

Petição Inicial. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). INSS afastou segurado da reabilitação profissional e cessou o benefício. Dano moral.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Segurada grávida cumprindo regime fechado em prisão domiciliar. Possibilidade.

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.

Petição Inicial. Concessão de salário maternidade. Contribuinte Individual. Indeferimento qualidade de segurado. Dispensa carência. Precedente STF.

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial como recepcionista em hospital.

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Contrarrazões a recurso inominado - declaração de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela revogada

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial como recepcionista em hospital.

Petição inicial. Salário-maternidade. Necessidade de comprovação de vínculo empregatício sem anotação na CTPS.

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.

Recurso de medida cautelar. Tutela de urgência indeferida. Cessação de descontos indevidos no benefício por incapacidade do segurado.