Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração administrativos. INSS não analisou pedido de indenização de recolhimentos como contribuinte individual.

Réplica - auxílio-doença acidentário - pedido de perícia conforme Resolução 2.183/2018 CFM - termo inicial e final - com quesitos para o perito - Justiça Estadual

Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual

Recurso de apelação - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima. TEMA 416 do STJ.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com medida liminar - alegada DII anterior ao ingresso ao RGPS - erro administrativo

Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima

Incidente de Uniformização para a TNU - Auxílio-Acidente - Lesão/Limitação Mínima - Precedentes do STJ

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Magarefe - Auxiliar de indústria - Trabalho em frigoríficos

Manifestação - auxílio-doença - recuperação da carência antes da MP 739/16

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Análise das condições pessoais. Contribuinte individual que presta serviço como pedreiro.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego - incapacidade reconhecida administrativamente

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pela regra de transição. Cômputo de tempo de serviço militar. Contagem recíproca. Coisa julgada administrativa. Feminino.

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019.

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro.

Petição inicial. Auxílio reclusão. Flexibilização do critério econômico. Verbas extraordinárias passíveis de exclusão.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pré-reforma. Tempo rural. Cômputo de contribuições em atraso para cálculo do direito adquirido antes da EC 103/19.

Apelação. Benefício por incapacidade. LER. DORT. Natureza acidentária do benefício. Justiça estadual. Novo laudo que deve prevalecer sobre o primeiro.

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Sequela de infarto cerebral. Limitação. Acidente de qualquer natureza. Sentido amplo.