Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial

Inicial - Auxílio-acidente por doença de qualquer natureza (sem ocorrência acidente)

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge

Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de verbas recebidas por segurado de boa-fé em virtude de decisão judicial

Recurso inominado - auxílio-doença - Perito não fixa DII segura - utilização de laudo de processo anterior - qualidade de segurado

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Profissões de manobrador ferroviário, vigilante e eletricitário

Petição inicial. Pensão por morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréu

Requerimento. Concessão de aposentadoria. Cancelamento de BPC/LOAS. Segurado cumpriu os requisitos para se aposentar.

Recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - relativização do laudo pericial - condições pessoais incompatíveis com a atividade habitual

Incidente Nacional de Uniformização - Benefício assistencial (LOAS) - Novo conceito de deficiência

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de período em gozo de aposentadoria por invalidez para fins de tempo de contribuição

Contrarrazões. Recurso Inominado. Auxílio-doença. DCB. Prazo de 120 dias. Contados da data da concessão ou da reativação do benefício.

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Balconista

Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Réplica em revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" para adequação aos limites teto das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003