Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Exclusão da irmã viúva e do sobrinho.

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade urbana masculina - Fator previdenciário positivo - Possibilidade de aplicação

Embargos de declaração. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Sentença não analisou precedentes do STJ evocados.

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Suspensão por falta de atualização do CadÚnico. Autor não foi notificado previamente para regularização.

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Petição Inicial - Benefício Assistencial - Deficiência - Exclui aposentadoria auferida por idoso não superior a um salário mínimo vigente

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de novos documentos

Recurso inominado. Benefício assistencial ao deficiente. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Petição inicial. Auxílio-doença. Tutela de urgência liminar. Indeferimento imotivado e equivocado. Conduta ilícita do INSS. Danos Morais.

Incidente de uniformização. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério socioeconômico. Menor impúbere

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial

Requerimento administrativo. Pensão especial. Criança com síndrome congênita do zika vírus

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Sentença analisou incapacidade e não deficiência. Deixou de seguir precedentes da TNU e TRU4. Cegueira em um olho.

Embargos - contradição - Benefício Assistencial (LOAS) - exclusão da aposentadoria do cônjuge da renda familiar - fotos não podem motivar o indeferimento do benefício

Defesa administrativa - auxílio-doença rural suspenso - comprovação de trabalho rural durante oitiva em processo judicial

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV - estigma social - condições pessoais