Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Motorista de caminhão tanque até 1995. CTPS e declaração da empresa.

Manifestação da Justificação Administrativa. Aposentadoria por idade rural. Troca de serviços. Empregados eventuais.

Recurso inominado - sentença concedeu auxílio-doença - recurso visa aposentadoria por invalidez - VITILIGO - proibição de exposição ao sol

Embargos - auxílio-doença - prequestionamento - limitador do art. 29, §10 da Lei 8.213/91 - subteto

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial. Motorista de caminhão até 1995

Embargos de declaração - benefício assistencial - criança - basta a confirmação da deficiência, que implique limitação ao desempenho de atividades ou restrição na participação social, compatíveis com sua idade

Embargos de declaração. Benefício Assistencial (LOAS). Juízo deixou de se manifestar sobre quesito do laudo pericial e atestados.

Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Inconstitucionalidade da forma de cálculo da EC 103/2019.

Embargos - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão considerou que a doença não foi analisada administrativamente - laudo administrativo analisou a doença

Defesa administrativa - Suposta irregularidade na aposentadoria especial - Segurado continua trabalhando - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Precedente vinculante

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Análise do grupo familiar

Manifestação - embargos de declaração - auxílio-reclusão - conversão em diligência - reanálise dos requisitos após fuga do segurado da prisão - desemprego

Embargos - Benefício Assistencial (LOAS) - Omissão - Acórdão não enfrentou o mérito recursal - diferença entre deficiência e incapacidade

Embargos de declaração. Omissão da Turma Recursal quanto ao atestado médico mais antigo. Reabertura da instrução processual para comprovação do desemprego involuntário.

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Embargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada

Embargos de declaração - Turma Recursal não observou o entendimento da TNU relativo à matéria - impossibilidade de trabalhar por motivo de doença se equipara à situação de desemprego