Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge

Agravo de Instrumento - Decisão que indefere gratuidade da justiça (AJG)

Recurso Inominado - Aposentadoria Especial - Tempo de Contribuição como Aluno Aprendiz - Inexistência de Remuneração

Petição inicial. Pensão por morte de cônjuge. Não validação das contribuições como facultativo baixa renda. Pedido de complementação pós-óbito, conforme Tema 286 da TNU.

Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Laudo de avaliação socioeconômica. Exclusão de benefício de valor mínimo percebido pelo cônjuge idoso

Recurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício assitencial ao idoso. Miserabilidade comprovada. Inaplicabilidade de efeito suspensivo.

Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.

Requerimento administrativo - revisão - reconhecimento de tempo como empregada do marido

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício em valor mínimo. Autor verteu contribuições como contribuinte individual. Magistrado presumiu que o Autor estaria exercendo atividade remunerada.

Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Eficácia não preclusiva da coisa julgada de demanda anterior. Retroação da data de início do benefício (DIB).

Recurso administrativo - Atividade especial - Enquadramento por categoria profissional - Médico - Período anterior a 28/04/1995

Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - isenção de carência por gravidez de risco

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade superior a quatro módulos fiscais. Não descaracteriza o segurado especial por si só.

Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.

Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica