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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 23/12/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reafirmação da DER. Demora administrativa para julgar recurso.
Petições Iniciais
Publicado: 04/05/2021
Petição inicial. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Óbito do pai. Pré-reforma.
Petições Iniciais
Publicado: 03/08/2022
Petição inicial. Revisão. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Reconhecimento de tempo especial. Frentista. Interrupção da prescrição quinquenal.
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Auxiliar de estação em ferrovia. Enquadramento por categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 29/11/2019
Petição inicial. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Petições Iniciais
Publicado: 08/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Empregado rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Petições Iniciais
Publicado: 27/08/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de período laborado em Portugal
Petições Iniciais
Publicado: 17/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Técnica em enfermagem.
Petições Iniciais
Publicado: 28/05/2019
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Extrativista vegetal
Petições
Publicado: 19/02/2025
Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Benefício no salário mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 22/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Mecânico. Eletricista. Contribuinte individual. Não incide prescrição.
Petições Iniciais
Publicado: 30/06/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Possibilidade de utilização de empregados não permanentes
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de afastamento como anistiado. Lei 10.559/2002.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Conversão de Aposentadoria Por tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Dentista
Recurso de Apelação
Publicado: 14/09/2020
Apelação. Aposentadoria especial. Exposição ao GLP (gás de cozinha). Periculosidade
Recurso de Apelação
Publicado: 02/04/2019
Recurso de Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Utilização de tempo de serviço remoto, anterior à Lei 8.213/1991. Segurado Rural na DER. Súmula 103 do TRF4.
Embargos de Declaração
Publicado: 23/01/2019
Embargos - omissão - confirmação da tutela provisória em sentença - fixação de prazo para duração do benefício - ilegalidade da alta programada
Petições
Publicado: 18/01/2019
Petição - auxílio-doença - restabelecimento de liminar - tutela provisória - limbo previdenciário
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