Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado - auxílio-doença - Perito não fixa DII segura - utilização de laudo de processo anterior - qualidade de segurado

Petição inicial. Salário-maternidade. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de cônjuge

Petição Inicial de Pensão Por Morte - MP 664 - Benefício Vitalício ao Cônjuge Incapaz

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de audiência de instrução e julgamento para comprovar vínculo empregatício - empregador não recolheu as contribuições

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade de veículo automotor não descaracteriza a qualidade de segurado especial.

Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho

Recurso Inominado - Pensão Por Morte à Filho Inválido - Invalidez Reconhecida pelo INSS e Rechaçada em Perícia Judicial

Agravo de Instrumento. Liminar indeferida. Cancelamento de aposentadoria.

Manifestação. Audiência. Desemprego involuntário. Atividade informal às vezes. Prorrogação da qualidade de segurado.

Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - qualidade de segurado - anotação em CTPS - presunção de veracidade

Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Tópico: Benefício por Incapacidade Temporária

Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica

Manifestação - embargos de declaração - auxílio-reclusão - conversão em diligência - reanálise dos requisitos após fuga do segurado da prisão - desemprego

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário. Prova testemunhal.