Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso - benefício assistencial - presunção de miserabilidade - renda inferior à 1/4 do salário mínimo per capita (LOAS)

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professor em 2021. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art 15, EC 103/2019

Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais

Defesa Administrativa. Benefício Assistencial. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12. Informações desatualizadas. Grupo familiar diverso do considerado.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio 100% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20, EC 103/2019.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.

Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Menor incapaz. Cegueira monocular. Renda eventual e informal. Quesitos.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio 100% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20, EC 103/2019.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição 2021. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Auxiliar de expedição - Encartador de jornal - Empregador encerrou as atividades irregularmente

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Possibilidade de cumulação com outro benefício e manutenção do mais vantajoso.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Justificativa administrativa.

Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-acidente por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Impugnação ao cumprimento de sentença. Honorários de sucumbência. Segurado é beneficiário da gratuidade da justiça

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Empregador rural.

Petição inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Réplica. Benefício assistencial (LOAS). Idoso. Exclusão de renda de benefício de um salário-mínimo do cônjuge. Miserabilidade.