Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial.. Recurso inadmissível. Decisão parcial de mérito. Farmacêutico.

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Recurso Inominado - Aposentadoria Por Idade - Revisão - Falta de Interesse de Agir - Inexistência de Requerimento Administrativo

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida

Inicial - Pensão por morte de cônjuge - 24 meses de prorrogação da qualidade de segurada de contribuinte individual

Petição administrativa. Cumprimento de exigência. Contribuinte individual. Responsabilidade pelo recolhimento em dia é do tomador de serviço.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Metalúrgico - Serralheiro - Contribuinte individual

Petição Inicial. Benefício Por Incapacidade. Concessão. Perda da Qualidade de Segurado. Segurado Facultativo.

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo específico da contagem de tempo especial.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Serralheiro como segurado empregado e posteriormente como contribuinte individual

Recurso inominado. Salário-maternidade. Extensão do período de graça por comprovação de desemprego.

Manifestação. Auxílio-acidente. Cobrador de ônibus. Conversão em aposentadoria por invalidez

Apelação - Aposentadoria por invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito

Inicial - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente - ajuizada na justiça estadual - competência delegada - profissão pedreiro - com quesitos periciais

Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença recebido de forma indenizada - empregada doméstica

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Análise das condições pessoais. Contribuinte individual que presta serviço como pedreiro.