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Manifestações
Publicado: 10/06/2024
Manifestação do laudo. Auxílio-doença. Concessão. Perícia médica judicial favorável.
Requerimento Administrativo
Publicado: 18/06/2021
Requerimento administrativo. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente. Isenção de carência (neoplasia maligna).
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependente
Manifestações
Publicado: 21/07/2021
Manifestação. Auxílio por Incapacidade Temporária. Laudo judicial. Patologias psiquiátricas. Ausência de coisa julgada. Agravamento da doença.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Salário-maternidade. Atividades concomitantes. Um benefício para cada atividade.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
Manifestações
Publicado: 12/12/2018
Manifestação - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - procedência
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/10/2020
Requerimento administrativo. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento de Revisão do ato de Indeferimento. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS. Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial - Salário-maternidade - Desemprego involuntário - INSS responsável final pelo pagamento do benefício
Petições Iniciais
Publicado: 22/07/2021
Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/10/2019
Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão. Carência conforme a Lei 13.846/2019.
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Benefício por incapacidade. Impugnação ao laudo pericial. Pedido de relativização. Patologias psiquiátricas. Atestado médico. Livre convencimento do julgador.
Réplicas
Publicado: 24/07/2019
Réplica. Aposentadoria por invalidez acidentária. Restabelecimento.
Petições Iniciais
Publicado: 15/11/2019
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente auxílio-acidente) - Isenção de carência - Neoplasia Maligna e AIDS
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo pericial - ação de benefício assistencial ao deficiente (LOAS) - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - princípio da fungibilidade
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial de concessão de salário-maternidade - contribuições realizadas de forma extemporânea pela empregadora
Manifestações
Publicado: 31/03/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Restabelecimento. Inexistência de coisa julgada.

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