Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Exclusão da irmã viúva e do sobrinho.

Petição Inicial. Revisão fática. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Enfermeira. Atividade especial. Agentes biológicos

Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Adicional de 25%. Doença grave.

Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão do vale alimentação pago em pecúnia nos salários-de-contribuição.

Réplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.

Pedido de retificação de formulário PPP ao empregador. Níveis de ruído equivocados

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Farmácia - Auxiliar de laboratório - Produtos químicos - Agentes biológicos

Agravo Interno. Incidente de uniformização nacional inadmitido na origem. Tema 208. Indicação de Responsável Técnico.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Petição de requerimento administrativo - Reforma de militar temporário portador de HIV

Recurso administrativo. Aposentadoria Especial. Açougueiro, chefe de açougue e gerente comercial em açougue. Exposição ao frio.

Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada

Petição inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Pedreiro

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Engenheiro civil. Contribuinte individual. Segurado empregado. Amianto. Agente cancerígeno.

Pedido de complementação do laudo pericial - Impugnação - Necessidade de análise das condições de trabalho do segurado - Atestados particulares