Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Frentista. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal e pericial indeferidas.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor. Cômputo de tempo diferenciado para professora. Art. 9º, §2º, da EC 20/98. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes.

Inicial de declaração de inexistência de débito - tutela antecipada revogada - danos morais - irrepetibilidade - descontos indevidos

Contrarrazões a Recurso Inominado - Revisão do Teto em Benefício Concedido no Período do "Buraco Negro"

Apelação. Benefício acidentário. Sentença que não reconheceu o nexo de causalidade. Concausa. Estresses laborais desencadeantes.

Requerimento administrativo. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período com rasura em anotação na CTPS

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Requerimento administrativo. Aposentadoria compulsória INSS. Requerimento feito pela empresa.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Agente cancerígeno amianto. Fator de conversão 1,75

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Ruído. Pó de madeira. Hidrocarbonetos.

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento - atividade especial - permanência da exposição a agentes nocivos somente passou a ser exigível a partir da edição da Lei 9.032/95

Recurso administrativo - Pensão por morte - retroação da DIB para a data do óbito - menor absolutamente incapaz

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vínculo não anotado na CTPS. Tempo especial. Lavador de carro. Frentista. Motorista de caminhão. Transporte de inflamáveis.

Recurso Especial Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural na qualidade de segurada especial comprovada

Pedido de reconsideração de indeferimento de complementação pericial

Embargos de declaração - decisão concedeu auxílio-acidente ao invés de auxílio-doença acidentário

Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Prova testemunhal não colhida pelo INSS