Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrato de honorários - Processo Administrativo e Judicial

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de guias pagas em atraso para direito adquirido na Reforma (EC 103/2019)

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural desde os 12 anos. Regime de economia familiar. Atividade especial. Marceneiro. Empregado em empresa familiar

Inicial de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido liminar de antecipação de tutela - Gravidez de risco - Isenção de carência - Qualidade de segurado pela CTPS com contrato ativo - Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo de serviço militar não reconhecido na via administrativa

Recurso administrativo - Recurso especial - CAJ - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Marceneiro

Defesa administrativa. Benefício assistencial de pessoa com deficiência. Despesas. Grupo familiar. Exclusão de benefício de valor mínimo de incapaz.

Embargos de declaração. Omissão. Aposentadoria. Cálculo do salário de benefício. Soma dos recolhimentos de períodos concomitantes

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.

Inicial - concessāo de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dependente Químico Sob Internação - Cômputo do Serviço Militar Para Fins de Carência

Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Cômputo de período anotado em CTPS e ausente no CNIS

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Recolhimento de contribuições em atraso. Sócio-administrador. Efeitos financeiros desde a DER.

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social. Não vinculação à Instrução Normativa. Aposentadoria especial. Mecânico

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte individual) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda