Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova

Petição inicial. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Revisão de RMI calculada de maneira inconstitucional. Inconstitucionalidade do art. 26, § 2º, III da EC 103.

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reconhecimento de tempo rural. Revisão da vida toda. Feminino.

Mandado de Segurança. INSS deixou de computar período especial reconhecido em processo judicial. Necessidade de análise do pedido de revisão de ato administrativo protocolado equivocadamente pelo INSS.

Requerimento administrativo - Benefício assistencial ao IDOSO - Risco e vulnerabilidade social - Exclui renda IDOSO no valor de um salário mínimo

Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de carpinteiro. Atividade rural

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Sentença de julgamento sem resolução de mérito por falta de INTERESSE PROCESSUAL

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Idade Híbrida. Correção coeficiente de cálculo RMI. Cálculo equivocado pelo INSS. Retroação da DIB.

Inicial - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91 - Pagamento imediato dos valores atrasados - não ocorrência de prescrição

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Borracheiro. Ruído e agentes químicos

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Defesa Administrativa. Benefício Assistencial. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12. Informações desatualizadas. Grupo familiar diverso do considerado.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria pré-reforma. Utilizar contribuições após 13/11/2019.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial ao idoso. Lei nº 13.981/2020. Renda per capta inferior a 1/2 (meio) salário mínimo.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019.