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Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação. Benefício acidentário. Sentença que não reconheceu o nexo de causalidade. Concausa. Estresses laborais desencadeantes.
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Auxílio-doença. Relativização do laudo pericial. Taxista. Patologias psiquiátricas. Interação medicamentosa. Efeitos colaterais
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - auxílio-doença - perito opina pela capacidade laboral, porém indica necessidade de tratamento
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso Inominado - Auxílio-Acidente - Pedreiro - Redução da Capacidade Laborativa
Recurso Inominado
Publicado: 10/09/2020
Recurso Inominado. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Extinção sem resolução do mérito. Interesse de agir. Desnecessidade de prévio requerimento. INSS tinha condições de conceder o melhor benefício.
Contrarrazões
Publicado: 16/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - INSS pretende a fixação de data para cessação do auxílio-doença
Manifestações
Publicado: 18/09/2021
Impugnação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Necessidade de cirurgia - Fratura do calcâneo
Petições Administrativas
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo - conversão de auxílio-doença em auxílio-doença acidentário
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - termo inicial do benefício - sem data para cessação
Recurso Inominado
Publicado: 23/01/2019
Recurso - Auxílio-doença - não realização de pedido de prorrogação - interesse de agir
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - dona de casa
Recurso de Apelação
Publicado: 13/12/2018
Apelação - Auxílio-acidente precedido de auxílio-doença - Interesse de agir - Desnecessidade de prévio requerimento administrativo - RE 631.240
Recurso Inominado
Publicado: 03/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Posterior conversão em auxílio-acidente. Limitação para esforços físicos intensos
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/02/2023
Requerimento administrativo - restabelecimento de auxílio acidente cessado em razão de aposentadoria
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial - Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de pele
Petições
Publicado: 22/03/2019
Contra-notificação - empregador se nega a colocar o contrato em suspensão não remunerada - empregado buscando auxílio-doença judicialmente - assédio moral
Petições Iniciais
Publicado: 04/05/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo
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