Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica. Benefício assistencial (LOAS). Idoso. Exclusão de renda de benefício de um salário-mínimo do cônjuge. Miserabilidade.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - auxílio-doença - cômputo do serviço militar para fins de carência

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Cômputo do período em auxílio-doença intercalado com atividade rural. Provas em nome do companheiro

Petição Inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão da renda proveniente de estágio supervisionado.

Réplica. Aposentadoria por idade. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica.

Manifestação. Aposentadoria por idade urbana. Vínculos como empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelas contribuições

Requerimento administrativo. Benefício assistencial (BPC-LOAS) ao idoso. Exclusão de valor de programas sociais de transferência de renda, de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária.

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100%. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20 da EC 103/2019

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência. Masculino

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Direito ao melhor benefício. Direito adquirido antes da Emenda Constitucional 103/2019.

Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência.

Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de membro do grupo familiar. Interpretação restritiva.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do pedágio de 100% para professor. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20, EC 103/2019.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Pedido de destacamento de honorários. Masculino

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Masculino.