Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões - Cumulação do bolsa-família com benefício assistencial - INSS postula a compensação dos valores já recebidos a título de BPC (LOAS)

Inicial - conversão de Renda Mensal Vitalícia em Aposentadoria por invalidez rural

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.

Contrarrazões. Recurso Especial. Desprovimento pelo relator. Jurisprudência dominante do STJ. Prazo decadencial de revisão de benefício de pensão por morte

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Requerimento administrativo. Revisão fática de renda mensal inicial de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ambulância

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Inicial - Benefício assistencial - Novo conceito de deficiência - com quesitos (LOAS)

Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01

Benefício Assistencial - LOAS - Manifestação - Óbito da autora - Suspensão do processo - Parcelas atrasadas

Recurso inominado - adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - renda zero - existência de bens materiais não obstam a concessão do benefício

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

Inicial - revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" - adequação aos limites teto das emendas constitucionais nº 20/1998 e 41/2003

Recurso - Benefício assistencial (LOAS) - análise das despesas familiares - condições materiais não impedem a concessão - doença psiquiátrica grave

Manifestação sobre laudo pericial. Médicos particulares atestam incapacidade. Livre convencimento do juiz.

Manifestação sobre laudos médico pericial e socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência - laudo judicial sugere capacidade plena - pretendente ao benefício é interditado judicialmente

Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.