Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Critério socioeconômico reconhecido administrativamente - Dispensa de avaliação com assistente social

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Servente - Construção civil - Pesquisa de imagens na rede social da empregadora

Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.

Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Idade Híbrida. Utilização de tempo de serviço remoto, anterior à Lei 8.213/1991. Segurado Rural na DER. Súmula 103 do TRF4.

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo específico da contagem de tempo especial.

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Antecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária

Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.

Manifestação - auxílio-acidente - alteração da DII por respeito à coisa julgada - sucessão processual

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista de caminhão. Desnecessidade de apresentação de LTCAT. Reafirmação da DER.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Cobrador de ônibus. Aux. armazém. Vigilante

Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda - portador de cardiopatia grave

Agravo de instrumento. Justiça estadual. Restabelecimento. Auxílio-doença acidentário. Ataca decisão que indeferiu a tutela de urgência.

Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.

Tópico: Reafirmação da Data de Entrada do Requerimento Administrativo - DER

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.