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Recurso Inominado
Publicado: 16/11/2021
Recurso inominado. Auxílio-doença. Suposta capacidade laborativa. Atestados comprovam a incapacidade.
Recurso Inominado
Publicado: 28/01/2019
Recurso inominado - Auxílio-doença - Laudo capaz - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Anulação sentença
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição Inicial. Benefício Assistencial. Aproveitamento da perícia médica de processo anterior como prova emprestada.
Petições
Publicado: 24/01/2019
Impugnação - Perito não avaliou atestados, não respondeu aos quesitos e não se manifestou sobre todas as doenças
Antecipação de Tutela
Publicado: 08/04/2019
Pedido de tutela provisória - auxílio-doença - laudo pericial favorável e demora na complementação
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação de laudo pericial - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - transtornos esquizoafetivos
Manifestações
Publicado: 08/10/2019
Manifestação de laudo judicial. Auxílio-doença. Princípio da prevenção. Patologia degenerativa. Condições Pessoais.
Recurso Inominado
Publicado: 20/03/2019
Recurso Inominado. Grande invalidez. Requerimento de reabertura da instrução probatória em razão de laudo pericial deficiente.
Petições
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício por incapacidade - Pedido de nova perícia com Médico do Trabalho
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Manifestação - auxílio-doença acidentário - Princípio da fungibilidade - inicial pedia auxílio-acidente
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença - pedido de procedência - termo inicial e final do benefício
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - complementação das contribuições vertidas como baixa renda
Manifestações
Publicado: 05/04/2019
Manifestação de laudo pericial. Aposentadoria por Invalidez. Pedido de complementação do laudo.Afasta reabilitação. Condições pessoais.
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença (doença do trabalho) - pedido de procedência - TUTELA DE EVIDÊNCIA - sem DCB
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - gravidez de risco - isenção de carência
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Petição de manifestação sobre perícia médica (indireta) e laudo socioeconômico - benefício assistencial indenizado - Requerente faleceu durante a instrução - sucessora pretende auferir o benefício de forma indenizada
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença - pedido de procedência - coisa julgada quanto à carência e qualidade de segurado
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo médico pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - patologia psiquiátrica - incapacidade permanente - impossibilidade de reabilitação profissional
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