Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica. Aposentadoria Especial. Atividades de frentista e lavador - possibilidade de enquadramento pela periculosidade e exposição a umidade

Recurso administrativo. Pensão por morte. Companheira. Sentença declaratória de união estável. Prova plena. IN 128/2022

Petição inicial. Aposentadoria especial. Eletricidade. Montador de redes. Empresas inativas. Produção de prova testemunhal e pericial

Recurso administrativo. Pensão por morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Dependência ecônomica.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Possibilidade de utilização de laudo produzido em reclamatória trabalhista para a comprovação da atividade especial. Eletricidade

Recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento de contribuição após fato gerador mas dentro do prazo. Contribuição MEI.

CONTRARRAZÕES. Recurso de Medida Cautelar. Vida Toda.

Requerimento administrativo. Pensão por morte para cônjuge e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Contribuinte individual. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Vigilante. Necessidade de perícia técnica. Prova por similaridade.

Embargos. Omissão. Precedente vinculante. Resp 1352721/SP. Ausência de início de prova material. Tempo rural. Extinção sem resolução de mérito

Contrarrazões ao Recurso Inominado. Segurada falecida ao longo do processo. Cessação indevida do benefício por incapacidade.

Petição Inicial. Dano moral. Descontos indevidos. Fraude INSS. Inversão do ônus da prova. Legitimidade do INSS.

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Aproveitamento da perícia médica de processo anterior como prova emprestada.

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Pedreiro e Azulejista. Prova por similaridade.

Petição Inicial - Pensão por morte - companheiro era segurado especial - pescador artesanal - óbito em momento anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural