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Recurso Inominado
Publicado: 01/05/2023
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Servente na construção civil
Contrarrazões
Publicado: 26/02/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Comprovação da atividade especial em empresas extintas
Réplicas
Publicado: 09/06/2023
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dano moral. Interesse de agir. Atividade especial. Aluno aprendiz. Torneiro mecânico. Eletricista.
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2019
Ação declaratória de tempo especial. Reconhecimento e averbação. Médico
Petições Iniciais
Publicado: 10/04/2023
Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos. Art. 15, EC 103/2019. Conversão de tempo especial. Servente de construção civil.
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Memoriais. Razões finais. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Trabalho em sucata. Frentista. Conversão de tempo especial em comum
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Manobrador ferroviário
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Técnico em manutenção de bombas de combustível. Empregado e Contribuinte Individual. Benzeno. Agente Cancerígeno.
Petições Iniciais
Publicado: 21/01/2022
Petição inicial. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório. Coleta de sangue e secreções. Exposição a agentes químicos e biológicos
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Efeitos financeiros da revisão devem ser fixados na data do requerimento administrativo do benefício
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Metalúrgico
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Administrativo. Aposentadoria Especial. Médico veterinário. Agentes biológicos
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão para Aposentadoria Especial. Ajudante de fundição. Auxiliar de laminação. Trefilação. Ajudante hidráulico. Servente. Motorista e cobrador de ônibus.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Auxiliar de expedição - Encartador de jornal - Empregador encerrou as atividades irregularmente
Petições Iniciais
Publicado: 26/07/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Pontos. Revisão. Atividade especial. Vigilante Sanitário. Agente sanitário. Exposição à agentes biológicos.

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