Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação de laudo pericial - necessidade de cirurgia - aposentadoria por invalidez - retroação da DII

Benefício por incapacidade. Manifestação do laudo. Análise das condições pessoais. Patologias psiquiátricas. Possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez - pedido subsidiário de complementação pericial

Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS)

Manifestação. Impugnação. Formulário IF-BrA. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Juntada de atestados e exames médicos. Sequelas de poliomielite infantil.

Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.

Requerimento de acerto de contribuições. Indenização de período laborado sem contribuições ao INSS. Médico residente

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Impossibilidade de fixação de prazo máximo para estabelecimento de DCB

Inicial - Aposentadoria Especial - Médico do INSS - Agentes Biológicos - Súmula Vinculante 33

Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - contribuinte individual facultativo de baixa renda

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença - pedido de procedência - termo inicial e final do benefício

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - complementação pericial ou nova perícia - CIF - análise da deficiência e não da incapacidade

Inicial de concessão de benefício por incapacidade - competência federal delegada - tutela de urgência

Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente. Acréscimo de 25%.

Petição Inicial de Interdição/Curatela. Doenças psiquiátricas. Regularização da representação processual para dar continuidade ao processo previdenciário.

Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente auxílio-acidente) - Isenção de carência - Neoplasia Maligna e AIDS

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.